MDDUMA - Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente

Belo Horizonte é a 13a cidade mais desigual do mundo

2010-10-12T14:31:00.000-07:00

RELEASE PARA A IMPRENSA e a sociedade
Raquel Rolnik, relatora da ONU pelo direito à moradia adequada, visitará a ocupação-comunidade Dandara, hoje, dia 08/10/2010, às 15 horas.
Raquel Rolnik, relatora da ONU pelo direito à moradia adequada, visitará a ocupação-comunidade Dandara, no céu Azul, em Belo Horizonte, MG, hoje, sexta-feira, dia 08/10/2010, às 15 horas.

A UNAMINA, entidade de direitos Humanos, vinculada à ONU, já apresentou na ONU o conflito que se instaurou em Belo Horizonte sobre a falta de moradia popular para 55 mil famílias. Na capital mineira, há várias comunidades ameaçadas de despejo, entre as quais, Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Torres Gêmeas, com mais 1400 famílias, ou seja, mais de 6 mil pessoas, mais de 1500 crianças.

A ONU já divulgou que Belo Horizonte é a 13a cidade mais desigual do mundo.

Acolhendo o clamor das famílias sem-teto de Belo Horizonte, a Relatora da ONU, Raquel Rolnik, fará visita para inspecionar in loco o quanto os direitos humanos, a começar do direito à moradia, estão sendo desrespeitados na capital mineira.

Após Dandara, às 17 horas, Raquel Rolnik visitará também o povo das Torres Gêmeas - 180 famílias que ocupam 2 prédios inacabados há 15 anos, no bairro Santa Teresa, e, agora, estãos ameaçados de despejo também.

Contatos:

Joviano Mayer, cel.: 031 8815 4120

Rosário de Oliveira, cel.: 031 9241 9092

Ideslaine, cel.: 031 9742 2283

Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3040

Fonte e-mail:
Gilvander Moreira, frei Carmelita.

e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br

www.gilvander.org.br

www.twitter.com/gilvanderluis

skype: gilvander.moreira

A Mata do Planalto clama por preservação integral

2010-10-09T11:04:00.000-07:00

CLICK NO LINK ABAIXO A REPORTAGEM DA TV ALTEROSA NA MANISFETAÇÃO
http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=9&id_noticia=41414/noticia_interna.shtml

APOIO DA COMUNIDADE CAMARGOS NA LUTA CONTRA DESTRUIÇÃO DA MATA DO PLANALTO.
VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POSSÍVEL CRUELDADE E NEGLIGÊNCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Manifesto à imprensa e à sociedade

PELA DESAPROPRIAÇÃO DA MATA DO PLANALTO E SUA

PRESERVAÇÃO TOTAL

A Mata do Planalto, situada entre os bairros Planalto, Campo Alegre, Itapoã e Vila Clóris na
região norte de Belo Horizonte, tem cerca de 300 mil metros quadrados, equivalente a trinta campos de futebol, em grande parte composta por mata nativa. Com uma rica biodiversidade, abriga mais de vinte nascentes que abastecem o córrego Bacuraus, subafluente do rio das Velhas, principal afluente do rio São Francisco.

É um dos poucos refúgios de pássaros da região que, sob a regência do Criador, nos

encantam diariamente com uma bela sinfonia. São mais de 68 espécies de aves, dentre as quais, araras, tucanos, papagaios, sabiás, pica-paus, bem-te-vis, maritacas, corujas, sanhaços, canários, além de tatus, micos, cobras, lagartos, gambás, serpentes e anfíbios de várias espécies. Em sua flora exuberante há uma Copaíba, árvore rara e que compõe a lista de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente, além de Ipê Amarelo, cujo corte é proibido pela legislação federal.

Também conhecida como Mata do Maciel, a Mata do Planalto foi de propriedade do Sr. Marcial do Lago que a conservou por décadas. Apreciador do meio ambiente e, em especial das nascentes, em vida, ele nunca permitiu a sua devastação.

Com o falecimento do Sr. Marcial, o jovem Marcial do Lago Júnior aceitou a proposta

de uma grande construtora de São Paulo – Construtora Rossi - para elaborar um projeto

para construção no lugar da Mata do Planalto de, nada menos, do que 16 prédios de 15

andares, num total de 760 apartamentos de luxo e com mais de mil vagas de estacionamento.

O prazo de execução das obras é de, no mínimo, três anos, período em que o ruído, a poluição e a destruição das vias públicas, motivados pela movimentação intensa de centenas de caminhões e máquinas pesadas, além do risco de atropelamentos e acidentes nos bairros adjacentes.

Se nós não nos mobilizarmos, corremos o risco de ver a Prefeitura de Belo Horizonte

autorizar o início das obras e, consequentemente, pela nossa omissão, nos tornarmos

corresponsáveis por um dos maiores crimes ecológicos de Belo Horizonte dos últimos anos.

Se acontecer, devemos nos preparar para conviver com temperatura ambiente alta, provável

falta d’água no médio prazo e queda da qualidade de vida com reflexo na saúde, educação

e transporte que entrarão em colapso devido ao incremento de mais de quatro mil moradores no bairro e o mais triste, a destruição da mata, das nascentes e a dizimação dos pássaros que tanto encantam os nossos dias.

Saibam também que, em Audiência Pública na Faculdade Jesuíta, um representante da

Construtora Rossi afirmou que “não será um empreendimento estraga bairro” insinuando que não seriam construídos apartamentos para pobres, mas para ricos. Essa forma direta de discriminação contra os pobres, no fundo, tinha como objetivo ocultar o que, verdadeiramente, irá estragar o bairro que é a destruição da Mata do Planalto, assim como a construtora Rossi fez no condomínio Botanique, em Nova Lima, onde ela foi multada pelo Ministério Público em um milhão de reais por construir além do permitido legalmente e por despejar rejeitos de construção e esgoto em área de preservação permanente - APP.

Mas, este manifesto não é feito só de notícias ruins! A boa notícia é que a legislação está

do nosso lado: segundo a Lei Municipal 820 de uso e ocupação do solo, aprovada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e já sancionada pelo prefeito, a Mata do Planalto é uma ADE de interesse ambiental, isto é, Área de Diretriz Especial Ambiental requerendo estudos aprofundado sobre qualquer construção que se pretenda fazer em seu interior. Se constatado que a obra afetará o meio ambiente, como é obvio quando se cogita a construção de 16 prédios de 15 andares cada um, a construção não pode ser autorizada.

O conselheiro do COMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente -, Ronaldo Malard, relator do processo de licenciamento do projeto da Rossi para a Mata do Planalto, é dono de uma empresa de consultoria ambiental que trabalha para empresas que buscam licenciamento.

Logo, Ronaldo Malard não tem isenção nem imparcialidade para relatar um processo dessa natureza conforme arguiu o Dr. Luciano Badini, procurador do Ministério Público, em audiência pública recente na Câmara dos Vereadores.

Sob a coordenação da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências – ACPAD –

o MOVIMENTO POPULAR que luta em defesa da Mata do Planalto está crescendo. Várias
manifestações já foram feitas, milhares de abaixo-assinados recolhidos, questionamentos intrépidos nas duas Audiências Públicas, várias reuniões com promotores do Ministério Público, diversas associações de bairros, ONGs, movimentos populares, professores da UFMG e milhares de pessoas de boa vontade estão apoiando a luta em defesa da Mata do Planalto.

Agora, só falta você! Se você se sente incapaz de resolver os problemas ambientais que

devastam o Brasil, não perca a oportunidade de, pelo menos, defender o meio ambiente da

sua cidade. Participe! Ajude na divulgação da luta em defesa da Mata do Planalto, seja de porta em porta, através da internet ou pressionando o prefeito Márcio Lacerda e as demais autoridades constituídas, especificamente o COMAM para que não conceda o Licença Prévia para destruir a Mata do Planalto. O nosso e o futuro das próximas gerações correm perigo.

http://www.google.com (Digite “mata do planalto”) – http://maps.google.com (faça uma busca

com “Planalto Belo Horizonte”)

www.matadoplanalto.blogspot.com – www.salvematadoplanalto.nafoto.net

Grupo de discussão: salvematadoplanalto-subscribe@yahoogrupos.com.br

www.twitter.com/matadoplanalto
Precisamos de AJUDA ECONÔMICA para sustentar a luta. Quem puder contribuir, favor

depositar na Caixa Econômica Federal: Conta Poupança: código 013, Agência 2983, Conta

14536-2 em nome da ACPAD – Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (Favor

enviar comprovante do depósito para o sr. Antônio Matoso via e-mail matosobisneto@ig.com.br)

ACPAD: (31) 3055-3084 / (31) 8857-9949

Iury Valente: (31) 8797-2971 - Magali: (31) 9671-6406 / (31) 3495-1271

Frei Gilvander Moreira: (31) 3494-1623, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br

ACPAD – Associação Comunitária do Planalto e Adjacências

CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Brigadas Populares

Ocupação-comunidade Dandara

ANDEMAS – Associação Nacional de Defesa do Meio Ambiente Sustentável

AMACOR – Associação dos Moradores e amigos do Coração Eucarístico

Associação do bairro Santa Branca

Associação do bairro Campo Alegre

Associação de movimentação da Lagoa do Nado

Associação do bairro Vila Clóris

Professor Klemens Laschefski (UFMG)

Professora Andréa Zhouri (UFMG)

Comunidade Carmelitana Edith Stein

(Obs.: Quem quiser entrar nessa luta, seja bem-vindo/a! Pode adicionar o nome da sua

entidade ou movimento aqui, após conversar com a coordenação do Movimento em defesa da Mata

do Planalto.)

MATA DO PLANALTO, em Belo Horizonte, ameaçada pela Construtora Rossi.

Amiga/o, hoje, dia 13/07/2010, às 19:00h, na Faculdade Jesuítica no bairro Planalto, em BH, haverá Audiência Pública sobre projeto da Construtora Rossi, que quer destruir a Mata do Planalto, em Belo Horizonte, para construir 16 prédios com 800 apartamentos. É inadimissível isso em tempos de aquecimento global e de mudanças climáticas. Cf., texto, em anexo e reportagem, abaixo.

Clic no link, abaixo, e assista a reportagem da TV Alterosa, sobre a investida da Construtora Rossi para destruir a Mata do Planalto, em Belo Horizonte. Reportagem de 19/03/2010.

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/03/19/noticia_minas,i=152248/OBRA+NA+MATA+DO+PLANALTO+NA+REGIAO+NORTE+DE+BH+GERA+POLEMICA.shtml
Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.

e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br

www.gilvander.org.br

www.twitter.com/gilvanderluis

PELA PRESERVAÇÃO DA MATA DO PLANALTO, em Belo Horizonte, MG.

Xô Construtora Rossi da Mata do Planalto!

Amiga/o, clic nos links, abaixo, e assista ao Progrrama Inconfidências Mineiras, da TV Comunitária de Belo Horizonte, MG, sobre Mata do Planalto, que está ameaçada de devastação pela Construtora Rossi.

O Programa está em 4 partes. Os links são estes:
Link 1 = http://www.youtube.com/watch?v=lq28_GkSNWs
Link 2 = http://www.youtube.com/watch?v=euJgA3QjJ1c
Link 3 = http://www.youtube.com/watch?v=ESB1TXXuAjI
Link 4 = http://www.youtube.com/watch?v=JW4fvi3k_80

Obs.: Você pode acessar o vídeo do programa sobre a Mata do Planalto, através do sítio www.gilvander.org.br ou http://www.cptmg.org.br/
Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.

e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br

www.gilvander.org.br

www.twitter.com/gilvanderluis

skype: gilvander.moreira

Moradores participam de audiência para discutir o destino da Mata

Planalto em Belo Horizonte

(Publicado no Jornal Estado de Minas, 12/07/2010, p. 22.)

Gustavo Werneck - Estado de Minas

Moradores do Bairro Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, participam terça-feira,

às 19h, no auditório da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE, ex-ISI), na Avenida

Cristiano Guimarães, 2127, de audiência pública para discutir o destino da Mata Maciel ou Mata Planalto, ameaçada pela construção de empreendimento imobiliário. Na manhã deste domingo, com faixas, apitos e muita disposição, representantes da comunidade fizeram ato público nas proximidades da área de 300 mil metros quadrados, algo em torno de 27 campos de futebol. À frente do movimento, está a Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD).

“Na mata há várias nascentes, entre as quais a que dá origem ao Córrego Bacuraus, que deságua do ribeirão Isidoro e integra a Bacia do Rio das Velhas”, explicou a moradora e defensora do recurso natural, Magali Ferraz Trindade. Ela destacou que uma construtora de São Paulo (SP) pretende construir nessa área, que é propriedade particular, oito torres com 15 andares, cada uma, e um total de 800 apartamentos. “O nosso bairro não comporta mais cerca de 3 mil pessoas.

Serão muito impactos no trânsito, nos serviços públicos, sem falar nos efeitos para a violência

urbana”, afirmou Magali. Uma das soluções apontadas está na desapropriação pela prefeitura

para que a mata se torne área de preservação.

O Projeto de Lei 820/2009, que trata da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

e Plano Diretor de BH, que está para ser sancionado pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB),

transforma parte da Mata do Planalto em Área de Diretrizes Especiais (ADE) de interesse

ambiental, que são aquelas nas quais não pode haver ocupação, desde que haja lei específica para tanto.

Clic no link, abaixo, e assista a reportagem da TV Alterosa, sobre a investida da

Construtora Rossi para destruir a Mata do Planalto, em Belo Horizonte. Reportagem de 19/03/

2010.

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/03/19/noticia_minas,i=152248/

OBRA+NA+MATA+DO+PLANALTO+NA+REGIAO+NORTE+DE+BH+GERA+POLEMIC

A.shtml

Passeata pede preservação de mata na Região Norte de Belo

Horizonte

Moradores dos bairros Planalto, Vila Clóris e Campo Alegre se uniram

num protesto pela preservação do local conhecido como Mata do Maciel

(Publicado no Jornal Estado de Minas, 15/03/2010)

Passeata, abraço simbólico e abaixo-assinado em defesa de uma importante área verde na Região Norte de Belo Horizonte. Na manhã de ontem, dezenas de moradores dos bairros Planalto, Vila Clóris e Campo Alegre se uniram num protesto pela preservação do local conhecido como Mata do Maciel ou Mata do Planalto, com mais de 11 hectares (equivalente a mais de 10 campos de futebol). A área, que abriga cinco nascentes, está ameaçada por um empreendimento imobiliário que promete construir 12 prédios na região. Na quinta-feira está marcada uma audiência pública na Câmara Municipal de BH para lutar pela rejeição do projeto.

Segundo a Associação dos Moradores do Bairro Planalto e Adjacências (ACPAD), a mata está dentro de um terreno particular, que foi parcialmente vendido a uma construtora. A

empresa, no entanto, já teria pedido à prefeitura permissão para loteamento da área restante e elaborado projeto de construção de 12 prédios, com 10 andares cada e estacionamento com 7 mil vagas. Preocupados com a especulação imobiliária, os vizinhos da área verde cobram do poder público a desapropriação do terreno. “Com a mudança da sede do governo estadual para a cidade administrativa, no Bairro Serra Verde, e a tendência de crescimento do Vetor Norte, é preciso pensar na preservação ambiental. O ideal seria transformar a mata numa reserva ecológica”, diz o presidente da associação, Adílson Neves Coelho.

Passeata

Durante o ato público, moradores também alertaram às autoridades sobre os possíveis

problemas urbanos decorrentes do empreendimento. “Além das questões ambientais envolvi na preservação da mata, temos que pensar no impacto que os milhares de novos moradores vão trazer para o trânsito, a distribuição de água, a coleta de esgoto e de lixo na região. A passeata é uma forma de sensibilizar o poder público para que se analise a questão do ponto de vista ambiental, urbano e da mobilidade”, afirma Maurílio Soares Magalhães Júnior, representante da omunidade local no subcomitê do Ribeirão do Onça.

Com cartazes, balões, apitos e carros de som, os moradores se concentraram num centro comercial na Avenida Doutor Cristiano Guimarães, 1.691, de onde partiram em passeata pela ruas do Bairro Planalto até chegar à Mata do Maciel. O movimento foi apoiado por alguns vereadores de BH, que prometem defender os interesses da comunidade na audiência pública de quinta-feira.

Informações reunidas por frei Gilvander Luís Moreira,

e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br

Manifestação porta prefeitura da PBH.

2010-10-06T07:56:00.000-07:00

Manifestação porta prefeitura da PBH.

Camargos manisfeta seu apoio às comunidades Dândara, Camilo Torres, Doraty e Torre Gêmeas implorando para não serem despejados do local onde vivem mais de 10 anos com seus filhos, idosos, crianças e bebês. Garantir o Direito à moradia, um dos principios sociais da Constituição Federal Artigo 6º, entretanto, não foi isso que a Comunidade Camargos presenciou durante o ato realizado em frente a Prefeitura de Belo Horizonte...

A luta adquiriu outro rumo. Dizer que estou feliz é muito pouco diante de tudo que podemos presenciar.

São pessoas que chocou meu coração foram a violência dos policiais, é também por trêis dias mulheres grávidas é crianças é idosos sentadas naquelas calçadas frias, da PBH. E a intensa chuva que caia naquele lugar .

Por treis dias sem banho o ambiente já cheirava mal . O meu temor era que aquelas crianças é mulhereres grávidas viesse a ter no minímo pneumonia ou outras doenças mais graves.

Quando eu coloquei naquela faixa que estamos chorando lácrima de sangue saiu do fundo de minha alma eu estava em planto de choro sem saber o que fazer por aquelas familías que ali se encontrava foi quando dei um telefonema pedindo que confecionasse aquela faixa , que ali colocamos

Deus é pai...

O que mais me doeu ate a alma foi a indiferença das autoridades diante do tamanho sofrimento daquelas comunidade que ali se encontra, petindo por misericordia pelo direito mais sagrado da constituição Federal que é o direito a moradia segurança , saúde e etc.

E o olhar da sociedade em geral da indiferença é a dureza do coração ao sofrimento do próximo .
Eu tiro o chápeu pelo casal de italiano que foi tudo que uma sociedade almeja que um povo inteiro do céus é terra fossem. Eu glorifico a Deus por ter enviado dos céus pessoas de boa vontade que veio do estrangeiro para pedir justiça por estas comunidades que ali se encontrava. Frei gilvander envia eterno agradecimento da comunidade Camargos. E também a todos as entidades que ali estava prestando apoio solidario ao sofrimento daquelas comunidades.
Atenciosamente.
Dalva

Obs: Acho relevante colocar o que estava escrito na faixa te envio mais tarde.

Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e Meio Ambiente

Veja mais:

Click no link abaixo:
Terrorismo em cima dos pobres (Crianças e mulheres grávidas) que estão acampados na porta da Prefeitura de Belo Horizonte

teste

2009-10-29T21:44:00.001-07:00

incineração

CAMARGOS NA MÍDIA NACIONAL

2009-06-23T16:13:00.000-07:00

ontes:

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7067&Itemid=43

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=45902

http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/not_703673.asp http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/not_718532.asp http://www.jusbrasil.com.br/noticias/305503/comissao-comemora-fim-da-incineracao-de-lixo-no-bairro-camargos

http://br.groups.yahoo.com/group/e_solidaria/message/12664

http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=4&tema=11&materia=5209 http://hiphopgerais.blogspot.com/2008/10/moradores-do-bairro-camargos-e.html

http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=2827

http://www.folhadecontagem.com.br/site/modules.php?name=News&file=article&sid=5197

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/outubro-2008/moradores-do-bairro-camargos-reclamam-de-lixo-hospitalar-e-industrial/

http://www.cmbh.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=20676&Itemid=367&filter=&nj=1

http://www.hojeemdia.com.br/v2/index.php?sessao=10&ver=1&noticia=9604

http://www.durvalangelo.com.br/2/index.asp?m=4&c=231&cod_pagina=12203

http://www.acpo.org.br/noticias.php?mes=10

http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=2247

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=268&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=22713&IdTipoNoticia=1

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/284045/comissao-de-direitos-humanos-discute-incineracao-de-lixo-hospitalar

http://www.diariodecontagem.com.br/v2007/site/materia.php?categoria=17&id=1104

http://www.acpo.org.br/noticias.php?mes=10

http://www.amda.org.br/base/sp-nw?nid=3704

http://www.amda.org.br/base/sp-nw?nid=4321 http://hiphopgerais.blogspot.com/2009/06/renovacao-licenca-serquip-camargos-pede.html http://colunadoblogdalucia.blogspot.com/

http://www.ptmg.org.br/detalhes.asp?id=2097&cat_id=13&cat_nome=Mais%20Not%C3%83%C2%ADcias&dnome=Durval%20%C3%82ngelo%20cobra%20cumprimento%20de%20prazos%20no%20Comam&topo=NEWS

http://www.newstin.com.pt/tag/pt/80233706

http://www.newstin.com.pt/tag/pt/83477312

http://www.sinttelmg.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=171&Itemid=1

http://www.lagoinha.com/engine.php?pag=hotsite-secart&sec=16&cat=59&art=7090 http://www.odebate.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9451&Itemid=44

http://antigo.mafiadolixo.com/default.asp?SECAO=32&SUBSECAO=0&EDITORIA=4464 http://jkkk.zip.net/arch2008-10-01_2008-10-31.html

Ver também: http://www.meumundoamigo.blogspot.com/

Pense numa idéia que pode muda o mundo, e coloque em prática!

Escreva para meumundoamigo2009@gmail.com

VITÓRIA NO COMAM!!!

2008-10-23T15:50:00.000-07:00

Caros parceiros de luta!

Nós, da Comissão de moradores do bairro Camargos não temos como explicitar inúmeros sentimentos em poucas palavras, em relação ao resultado obtido na última plenária do COMAM. Somos muito gratos, e reconhecemos àqueles que tornaram esse momento tão maravilhoso! Todos, ficarão eternamente marcados em nossas mentes e corações.

Por outro lado, nossa luta, desde então, marcada por muito sofrimento, dor, humilhação, tensão, e até ameaças por àqueles que detêm o poder nas mãos, agindo com injustiça, frieza, de forma ilegal, passando um rolo compressor nos direitos fundamentais do ser humano. Muitas vezes tachados de "meia dúzia de velhinhos", foi o termo o qual a empresa SERQUIP sempre se referia em audiências e encontros. Mal puderam crer na força da sabedoria, experiência, garra e amor com que a maioria dos nossos membros mais idosos tiveram de enfrentar e representar os jovens, crianças e adultos em trabalho ou na escola.

Muitos de nós, nessa corrida pela sobrevivência, dignidade humana, segurança, melhor qualidade de vida e bem-estar, anulamos até nossas responsabilidades pessoais diárias para buscarmos o bem comum.

Mas diante de tudo, o que podemos dizer que essa experiência foi única, porque acendeu o brilho dos nossos olhos, no sentido de acreditar que vale a pena seguir o caminho certo, e mais do que tudo: colocar Deus para dirigir nossos passos, pois sem ele, não teríamos amor, sabedoria, nem muito mesmo, fé o suficientes para prosseguir para o alvo.

Pensamos que a nossa verdadeira luta começa agora, pois sabemos que os rumos para um mundo melhor depende de esforços coletivos. Nos cobramos e seremos mais cobrados daqui para frente, pois a consciência e o conhecimento trazem mais responsabilidades. A questão ambiental não é mais meros insights utópicos, é uma realidade percebida no nosso dia a dia. Começando por aqui, nossa cidade, Belo Horizonte, pode se tornar a tão sonhada "Cidade Jardim", desde que juntos, ou cada um de nós, interfira nas decisões do sistema, propondo novas soluções, ações ou até mesmo, reestruturações radicais, se for preciso. Como é o caso do problema drástico em nossa cidade, quanto ao tratamento, e destinação corretos e limpos do lixo. Mais do que isso, a implantação de políticas públicas para gestão sustentável de resíduos (baseadas na sigla 3R – Reduzir, Reutilizar e Reciclar recursos) a geração e o consumo conscientes de produtos e serviços, através de uma política pública de educação ambiental. Sabemos, por exemplo, que somente 10% do lixo hospitalar é contaminante, o restante poderia passar por uma triagem da sigla 3R, gerando recursos para o estado e comunidades locais. O hospital da USP, em São Paulo, é exemplo dessa idéia.

A situação do lixo em Belo Horizonte é grave. E, segundo entrevista dada ao Jornal da Rede Minas, dia 23/10/08. O presidente do COMAM, Sr. Murilo Valadares, se posicionou a favor da atividade de incineração em Belo Horizonte. Embora tenha votado contra a instalação da empresa no bairro Camargos, área residencial.

Decepcionamos-nos, mas também aprendemos muito. Descobrimos que a legislação ambiental brasileira é a mais completa do mundo, porém, a menos cumprida. De que os órgãos públicos ambientais são os que mais espelham a máquina capitalista do poder econômico. A consciência ambiental para as presentes e futuras gerações é praticamente posta de lado todo o tempo. É uma vergonha! Pois em plena fase de grandes calamidades ambientais, a visão errônea e egoísta do sistema ainda prevalece.Por outro, aprendemos de que uma luta para ser ganha carece de estratégias. Dentre elas, nosso maior triunfo foi nos embasar de conhecimento e pesquisas, nos organizar em equipe e aliar-se à grupos fidedignos de reconhecimento. Um povo conscientizado e nutrido do saber é muito difícil de ser comprado ou até mesmo manipulado por interesses obscuros. Mas nada teria êxito, se a persistência, a esperança, a fé, e o sentimento de amor ao próximo não nos cercassem todo o tempo.Somente temos a agradecer a solidariedade de cada pessoa ou grupo que nos apoiou:

Agradecimentos:

Aos Movimentos e Organizações:

Pensando nessas duas últimas batalhas, o mais lindo de tudo foi presenciar a união de grupos diferentes envolvidos no mesmo ideal. Não temos como não prestigiar e parabenizar a parceria, esforço e as estratégias realizados pelo GRUPO GESTA DA UFMG, e COMISSÃO PASTORAL DA TERRA nessa última plenária. Mostraram se verdadeiros servidores íntegros do povo! Nesse ensejo, também parabenizar a participação ativa do FREI GIOVANDER e FIOCRUZ na plenária do COMAM. Bem como, os movimentos: Movimento pelas Serras e Águas de Minas; Movimento Capão Xavier Vivo; RENAP - Rede Nacional de Advogados Populares; MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados; Assembléia Popular.

Mas, nada teria sido possível se não fosse pela nossa tão querida e amada ACPO – Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos de SP, representada por Mariano e Jeffer, que desde o inicio vêm acompanhando nossa causa com muito carinho e atitude. Mesmo distantes, provaram mais uma vez, um caráter e competência sem igual na luta contra o desrespeito ao ser humano. Agradecemos também a todos os integrantes da REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL que têm nos encorajado nessas ultimas jornadas.

Desde o inicio, ONG ODESC de Barroso, representada por Valéria Nassif e Áttila coniventes íntimas com nossa causa. À Ana Achaveguá da Eco ação de Santa Catarina sempre nos enviando orientações e encorajamentos na sua luta contra incineração.

Não poderíamos deixar de citar as ONG INTERNACIONAIS GAIA e NO BURN que contribuíram com várias informações científicas sobre incineração.

A toda equipe da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, representada por seu presidente, Sr.Durval Ângelo, Sr. Daniel Nepomuceno e toda equipe envolvida, que muito contribuíram abrindo espaço para a última audiência pública, bem como, outras ações.

Lideranças da nossa comunidade: Durante o percurso, contamos também com grande apoio e mobilização popular dos Pe. Oscar da Paróquia Santa Maria e Pe. João da Paróquia do Camargos.

Em especial, ao Dr. Amir e médicos do CENTRO DE SAÙDE SANTA MARIA, e toda equipe que dispuseram para nos apoiar e trazer respaldo clínico a comunidade em relação aos problemas de saúde.

À Associação Comunitária do Bairro Camargos, que iniciou o processo no Ministério Público.

Ao Jornal Santa Maria que acompanhou o caso com várias matérias seqüenciais. E todo Comércio dos bairros do entorno que abriram espaço para divulgação de eventos e matérias.

Imprensa: Ao Jornal Estado de Minas; O Tempo, TV Rede Record; TV Rede Minas; Alterosa; CBN que tem acompanhado e divulgado o problema constantemente na mídia.

E a todas as pessoas, especialistas e organizações que têm acreditado na nossa causa e nos apoiado de qualquer forma.

Saudações Sócio-Ambientais! VIVA A VIDA!!!!

Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e Meio Ambiente, formado pela Comissão de Moradores do Bairro Camargos e Moradores dos Bairros Santa Maria, Vila Oeste, Glarijá e vizinhanças.

Membros Efetivos e Apoiadores: Dalva Guimarães e família; Tereza Soares e família; Sônia Brito e família; Geraldo Carlito e família; Maurílio Coelho e família; Marlene Gomes e família; Kellen Guimarães e família; Karin Dias; Rogério Dias; José Onofre, Ana Martins e Vander Vilas Boas; Dorvalina; Dalvina; Sra. Leninha e família; Ismael e família; Manoel e família; e toda vizinhança e moradores que nos apoiaram direta ou indiretamente.

*In memoriam, a todos nossos companheiros de luta!

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OFÍCIO APRESENTADO À PLENÁRIA DO COMAM

2008-10-22T15:57:00.000-07:00

Prezados Senhores,

A empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA, localizada no bairro Camargos, Belo Horizonte, com Licença de Operação - LO n° 618/03 para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde e LO n° 950/05 para a atividade de Incineração de Resíduos Sólidos Industriais, apresenta um histórico de irregularidades, descumprindo assim as legislações ambientais.

Em análise aos documentos da Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente de Belo Horizonte - SMAMA, GAB-SMAMA/EXTER/3560-06 e GAB-SMAMA/EXTER/4496-07, Pareceres Técnicos nº 139/07 e nº 1237-08, podem ser verificadas as seguintes infrações:

● 26/01/06 – “descarga de fumaça escura”;
● 13/02/06 – “incineração conjunta de resíduos de saúde com industriais”;
● 16/03/06 – “emissão de efluentes atmosféricos sem sistema adequado de controle de poluição e armazenamento inadequado de resíduos no solo permeável”;
● 24/03/06 – “descarga de segundos de fumaça escura”;
● 28/04/06 – “emissão de efluentes atmosféricos sem sistema adequado de controle de poluição”;
● 10/07/06 – “funcionamento no domingo e a segunda câmara havia operado em temperatura inferior à determinada pela licença de operação”;
● 04/10/07 – “emissão de fumaça escura por trinta minutos e resíduos semelhantes a cinzas de incineração disposto sobre solo permeável”.

Importante ressaltar que em 06/04/2006 foi realizada uma reunião da SMAMA, devido às irregularidades detectadas, e a mesma reforçou a necessidade de cumprimento das condicionantes do licenciamento, sob a pena de interrupção das atividades no local, enviando assim ofício à empresa reforçando as determinações da reunião. Mesmo assim, a empresa cometeu irregularidades após as determinações da SMAMA, continuando a operar.

Em 30 de outubro de 2007 a SMAMA enviou consulta a Secretaria Municipal de Saúde sobre a incidência de doenças respiratórias na população residente no bairro Camargos e Santa Maria, em resposta datada de 06/06/08 a Secretaria Municipal de Saúde informou não ser possível, com os dados disponíveis, fazer uma síntese associando a morbimortalidade da região à presença da empresa.

Em 10 de outubro de 2008 os médicos do posto de saúde do bairro Santa Maria, declaram que a poluição industrial, como geradora de poluentes diversos como os gases, é conhecida há muitos anos como causadora de doenças pulmonares, casos, atendidos frequentemente por eles no posto de saúde. Os profissionais da saúde recomendam a mudança de local da empresa SERQUIP para a área industrial e sugerem que estudos científicos sejam realizados com o objetivo de conseguir comprovar que as doenças pulmonares não estejam associadas à poluição gerada pela empresa em questão.

A Constituição Federal em seu art. 196 traz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A Política Ambiental do Município tem por objeto a conservação e a recuperação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Belo Horizonte (Lei Municipal 4235, art. 1º) e proibi a emissão ou lançamento de poluentes, direta ou indiretamente, nos recursos ambientais, assim como sua degradação. Em seu art. 2º, especialmente o inciso II, alínea a, defini poluição como degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente prejudique a saúde, o sossego, a segurança ou o bem estar da população.

Mais do que isso, o Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA, em sua resolução nº 316/2002, art. 9º diz que “a instalação de sistemas de tratamento térmico de resíduos industriais deve atender à legislação em vigor, não podendo ser instalado em áreas residenciais”.
Em relação a citada resolução, a SMAMA e o COMAM, não observaram os preceitos uma vez que emitiu a Licença de Instalação para a empresa em 2003.

O parecer técnico da SMAMA (1237/08), que visa a renovação da Licença de Operação, é favorável à renovação, e parece desconsiderar as legislações ambientais.

Apesar de fazer referencia aos conflitos existentes entre empreendimento e comunidade, e relatar as várias irregularidades da empresa, exceto as ocorridas nas datas 26/01/06, 13/02/06 e 24/03/06, desconsidera os possíveis riscos à saúde da população e ao meio ambiente que possam vir a acontecer com a continuidade da operação da empresa.

Assim sendo, é extremamente importante observar o Princípio da Precaução, que estabelece a vedação de intervenções no meio ambiente, salvo se houver a certeza que as alterações não causaram reações adversas, já que nem sempre a ciência pode oferecer à sociedade respostas conclusivas sobre a inocuidade de determinados procedimentos.

Além de fazer cumprir o art. 225 da Constituição Federal, onde “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
________________________________________
Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente
Comissão de Moradores do Bairro Camargos
Ao Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMAM
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2008 - MG

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Campanha ao COMAM contra renovação de L.O. da Serquip

2008-10-22T05:21:00.000-07:00

AOS CONSELHEIROS DO COMAM
Com Cópia para o Ministério Público Estadual

Prezados Conselheiros do COMAM e autoridades,Manifestamos nossa profunda preocupação com a situação de risco vivida pela população do bairro Camargos e adjacências, em Belo Horizonte/MG, em virtude das atividades de incineração de resíduos hospitalares e industriais desenvolvidas pela empresa SERQUIP desde 2003. As atividades da empresa no bairro Camargos ferem a Resolução CONAMA 316/02 que, no artigo 9°, define claramente que "a instalação de sistemas de tratamento térmico de resíduos industriais deve atender à legislação em vigor, não podendo ser instalados em áreas residenciais." Nos preâmbulos da própria Resolução essas atividades são consideradas de alta periculosidade, sendo fonte de substâncias tóxicas, principalmente os POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes, dentre eles, a Dioxina. Tais atividades também se enquadram nas disposições das leis federais nº. 6938 e nº. 9605 referentes às sanções penais e administrativas ao poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornado mais grave a situação de perigo existente.Além disso, a empresa foi autuada inúmeras vezes durante os anos de seu funcionamento por apresentar irregularidades, fato que demonstra histórico de inadequação, falta de respeito para com as leis, descaso e irresponsabilidade, sobretudo no tocante à saúde da população local.

Vale lembrar que as irregularidades da SERQUIP são alvo de reclamações em outros estados brasileiros, principalmente em Pernambuco, onde são objeto de investigação.Como é sabido e até afirmado pelo próprio presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), José Cláudio Junqueira, em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no dia 04 de agosto de 2008, a queima desse tipo de resíduo produz dioxinas, metais pesados, dióxidos de enxofre e de nitrogênio. Os filtros da empresa SERQUIP apresentam problemas freqüentes e não são seguros.

Outro aspecto relevante apontado pelo presidente da FEAM é o da região ser Zona de Adensamento restrito II, logo não era para admitir esse tipo de atividade industrial naquele local.

De acordo com o químico Márcio Mariano da Silva, as dioxinas alteram a reprodução celular, podendo provocar câncer e má formação fetal. Os sintomas da intoxicação demoram a se manifestar, o que explica os relatos dos moradores locais nos últimos dois anos e aponta para o risco de que outros casos venham a ocorrer nos próximos anos.A população não quer a empresa no bairro. Idosos, crianças e adultos não conseguem dormir tranqüilamente.

Eles têm sofrido com sufocamentos, falta de ar, tosses secas, sangramentos, irritações na garganta, ocular e nasal, corisas, dores de cabeça e coceiras constantes relacionadas à emissão dos gases. E ainda, nos últimos 4 anos, 7 moradores que residiam próximo à empresa faleceram, vítimas de câncer e doenças respiratórias.Considerando a Resolução CONAMA 316/02, as queixas e doenças apresentadas pelos moradores, o princípio da prevenção e da precaução, solicitamos que o COMAM não renove a LO da SERQUIP, demonstrando assim ser um conselho independente, realmente representativo da sociedade e preocupado com o bem-estar da população de Belo Horizonte.

Atenciosamente,

MDDUMA

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URGENTE!!! CONVITE - SOCIEDADE EM GERAL!

2008-10-16T09:45:00.000-07:00

DIGA NÃO À ATIVIDADE DE INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR QUE VEM GERANDO INÚMEROS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA EM BELO HORIZONTE.

O FUTURO LIMPO DA NOSSA CIDADE DEPENDE DE VOCÊ!

PARTICIPE DA PLÉNARIA QUE IRÁ AVALIAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DA EMPRESA SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA NO BAIRRO CAMARGOS, REGIÃO NOROESTE/BH/MG.

LOCAL: COMAM - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AV.AFONSO PENA, 4000 - 7º ANDAR

DATA E HORÁRIO: 22 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 13H.

INFORMAÇÕES:
Email:

mdduma@gmail.com

Blog: http://www.mdduma.blogspot.com/

Reflita: Podemos nos dar ao luxo, em plena fase de risco de calamidade ambiental, queimar ou incinerar recursos ?

Saiba mais sobre o assunto:
( Estudo sobre Incineração e saúde humana) www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/sumario_exec_health.pdf

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA!

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CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE

2008-10-14T11:03:00.000-07:00

Prezados Candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte,

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2008.

Nós da COMUNIDADE DO BAIRRO CAMARGOS e adjacências VIMOS DENUNCIAR A PÚBLICO a situação de risco vivida por nós, em virtude das atividades de incineração de resíduos hospitalares e industriais desenvolvidas pela empresa SERQUIP iniciadas em 2003.
A comunidade, que já enfrentou problemas como falta de luz, água, esgoto, asfalto, escola, bem como de outros serviços e direitos básicos, está vivendo, desde 2006, um dos piores tempos de sua história. Desde 2003, os moradores residentes próximos à empresa SERQUIP vêm manifestando seu descontentamento em relação à instalação da empresa e aos danos à saúde causados pela poluição gerada por sua atividade. Há dois anos a população vem sofrendo com problemas respiratórios crônicos, além do incômodo mau cheiro da fumaça.

Desde então, NÓS, da COMUNIDADE DO BAIRRO CAMARGOS, temos realizado diversas denúncias junto a órgãos e entidades como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM); Ministério Público Estadual; Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Secretária Municipal Adjunta de Meio Ambiente; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Associação Mineira de Defesa ao Meio Ambiente Associação Mineira de Defesa ao Meio Ambiente (AMDA). Todavia, até o presente momento, a principal reivindicação da comunidade, a saída da empresa do bairro, não foi atendida.

As atividades da empresa no bairro Camargos ferem a Resolução CONAMA 316/02, que no artigo 9°, define claramente que “a instalação de sistemas de tratamento térmico de resíduos industriais deve atender à legislação em vigor, não podendo ser instalado em áreas residenciais.” Nos preâmbulos da própria Resolução essas atividades são consideradas de alta periculosidade, sendo fonte de substâncias tóxicas, principalmente os POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes, dentre eles, a Dioxina. Como também se enquadram nas disposições das leis federais nº. 6938 e nº. 9605 referentes às sanções penais e administrativas ao poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornado mais grave a situação de perigo existente.

Como é sabido e até afirmado pelo próprio presidente da FEAM, José Cláudio Junqueira, em reunião na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no dia 04 de agosto de 2008, a queima desse tipo de resíduo produz dioxinas, metais pesados, dióxidos de enxofre e de nitrogênio. Outro aspecto relevante apontado pelo presidente da FEAM é o da região ser Zona de Adensamento restrito II, logo não era para admitir esse tipo de atividade industrial. De acordo com o químico Márcio Mariano da Silva, as dioxinas alteram a reprodução celular, podendo provocar câncer e má formação fetal. Os sintomas da intoxicação demoram a se manifestar, o que explica os relatos de moradores locais nos últimos dois anos e aponta para o risco de que outros casos venham a ocorrer e/ou serem diagnosticados nos próximos anos.

Além disso, a empresa foi autuada inúmeras vezes durante os anos de funcionamento por apresentar irregularidades, fato que demonstra histórico de inadequação, falta de respeito para com as leis, descaso e irresponsabilidade, sobretudo no tocante à saúde da população local. Apesar das autuações, os procedimentos de fiscalização contêm inúmeros erros e falhas, o agendamento de visitas à empresa com data e hora marcadas, por exemplo, dá margem para a mesma ficar com a "casa limpa". Vale lembrar que as irregularidades da SERQUIP são alvo de reclamações iguais a da nossa Comunidade, sendo objeto de investigação em outros estados brasileiros, principalmente em Pernambuco.

NÓS NÃO QUEREMOS A EMPRESA NO BAIRRO. Idosos, crianças e adultos não conseguem dormir tranqüilamente. Temos sofrido com sufocamentos, falta de ar, tosses secas, sangramentos, irritações na garganta, ocular e nasal, corisas, dores de cabeça e coceiras constantes relacionadas à emissão dos gases. E ainda, nos últimos 4 anos, 7 moradores que residiam próximo à empresa faleceram, vítimas de câncer e doenças respiratórias.

Considerando as reivindicações apresentadas por nossa comunidade, exigimos um posicionamento público dos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte sobre as medidas pretendidas para o atendimento de nossas reivindicações: retirada da empresa do bairro Camargos e acompanhamento de saúde dos moradores no atual momento e após a saída da empresa.

Atenciosamente,

Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente
Comissão de Moradores do Bairro Camargos

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Nota sobre a renovação da licença de operação da empresa SERQUIP – Tratamento de Resíduos Ltda.

2008-10-10T11:30:00.000-07:00

Assunto: [Incineração de lixo hospitalar e industrial no bairro Camargos] [Incidência de doenças respiratórias, Câncer, Enfisema Pulmonar da população no entorno]

Moradores do bairro Camargos e adjacências, região noroeste de Belo Horizonte, lotaram o auditório do COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte/MG, dia 08/10/08, para participarem e decidirem contra a renovação da licença da empresa SERQUIP - Tratamento de Resíduos LTDA MG. Entretanto, a plenária foi desmarcada pelos conselheiros presentes, justificando a toda população que não tiveram tempo hábil para elaborar relato sobre o caso. A próxima reunião foi remarcada para o dia 22 de outubro de 2008.

Segundo os moradores presentes, esse tipo de atitude era de se esperar, visto o descaso que os órgãos relacionados ao Meio Ambiente têm demonstrado a respeito desde assunto. Fora o desrespeito a todos presentes, que saíram de suas casas para decidirem sobre assunto de extrema relevância para saúde e ao meio ambiente, não somente para o Bairro Camargos e região, mas para toda a cidade de Belo Horizonte.

Indignados e frustrados com a demarcação da plenária. Todos os moradores presentes foram à Avenida Afonso Pena, em frente ao prédio do COMAM, e fizeram uma manifestação pacífica, junto aos alunos, Grupo GESTA da UFMG, e representantes da Pastoral da Terra. As reportagens dos jornais, Estado de Minas, O Tempo, e a Rede Record de Televisão deram cobertura ampla ao movimento.

Bairro Camargos e Adjacências/Região Noroeste/Belo Horizonte/MG/Brasil

SHOW DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA MG

2008-08-05T06:30:00.000-07:00

REFERÊNCIAS SOBRE O EVENTO:

IMPRENSA DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA:
http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_703673.asp

RÁDIO E TV
RÁDIO ITATIAIA 23H, 04/08/08; 6:30 e 9:00 horas, 05/08/08.
TV ALTEROSA, 04/08/08.
TV RECORD, 04/08/08.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA ASSEMBLÉIA MG

2008-07-31T06:36:00.000-07:00

Nota: (1) Ilustração de foto de uma empresa poluidora extraída pela internet no Google. Esta imagem é de inteira responsabilidade de seu autor(s)/criador(s); fonte da foto: http://noalaincineracion.org/imagenes/fotos-de-incineradores-basurales-y-rellenos-sanitarios/
(2) As fotos da chaminé da empresa Serquip poderão ser vistas em outras postagens nesse mesmo Blog.

ATENÇÃO!!!

CONVITE - SOCIEDADE EM GERAL!
( Moradores, Imprensa, Área acadêmica, Autoridades Públicas, Professores, Especialistas Químicos, Biólogos, Sanitaristas e todos interessados na saúde, meio ambiente, bem estar e qualidade de vida de nossos habitantes)

PARTICIPEM DA GRANDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA SOBRE O CONFLITO POLÊMICO ENTRE INCINERAÇÃO DE LIXO E SAÚDE HUMANA
( Tecnologia questionada por cientistas, poder público, Ongs, e pessoas comuns pelo seu grande perigo e fonte de substâncias tóxicas, que vem aos poucos, infiltrando em nossa sociedade mineira, através da permissão indiscriminada de licenças ambientais )

Podemos nos dar ao luxo, em plena fase de risco de calamidade ambiental, queimar ou incinerar recursos ?

TEMA:
CASO DE POLUIÇÃO POTENCIALMENTE TÓXICA GERADA PELA ATIVIDADE DE INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR E INDUSTRIAL PELA EMPRESA SERQUIP tratamento de resíduos Ltda MG, NO BAIRRO CAMARGOS, REGIÃO NOROESTE DE BELO HORIZONTE/MG/BRASIL

LOCAL:
AUDITÓRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

DATA:
DIA 04 DE AGOSTO DE 2008 ÀS 14H.

INFORMAÇÕES:
Email: mdduma@gmail.com
Blog: http://www.mdduma.blogspot.com

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA!!!

"Direito a vida sobrepõe a qualquer justificativa tecnicamente viável para o famoso "jargão" do desenvolvimento econômico. Todas soluções, tecnologias e processos devem ser criados em favor do ser humano, e não ao contrário, pois o resultado é auto destruição!!! " MDDUMA - Comissão de moradores do bairro Camargos/Belo Horizonte/MG/Brasil

2008-07-31T06:30:00.000-07:00

Prezados!

Vejam como amanheceu - hoje, dia 24/08/08, quarta-feira - ( FOTOS ANEXAS) o bairro Camargos e vizinhanças noroeste.
População nas ruas reclamando de sintomas de intoxicação, dor de cabeça, nariz ressecado, tosse seca...

É deplorável como o poder público AINDA insiste em licenciar uma empresa que não tem o mínimo de respeito pelas comunidades locais. Emitindo descaradamente fumaça pela chaminé gerada pela "incineração" de lixo hospitalar e industrial. PRINCIPALMENTE EM ÉPOCA DE SECA!!! É UMA VERGONHA DE SAÚDE PÚBLICA!!!!

ESTAMOS JÁ CARECAS DE SABER QUE ONDE TEM UM INCINERADOR COMEÇAM A APARECER SINTOMAS, DOENÇAS E ATÉ ÓBITOS!!! ciência, leis, experiências, ONGs do mundo inteiro estão mais do que vacinado com esse tipo de "tecnologia" geradora de poluentes altamente tóxicos, como a Dioxina.

VOCÊ SABIA? que esse tipo de atividade, segundo as leis ambientais, NÃO PODE ser instalada em áreas próximas à assentamentos humanos (residencial).

COMPAREM as imagens do horizonte da CIDADE INDUSTRIAL com o horizonte onde a Empresa Serquip está localizada ( atrás do depósito do ponto frio, Itambé e CEMIG)...( fotos anexas).

Saudações!

ACPO - Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes de São Paulo em Belo Horizonte

2008-07-11T06:32:00.000-07:00

Santos, 14 de Março de 2008
fonte: http://www.acpo.org.br/noticias.php?mes=3

INCINERAÇÃO ACABA COM SOSSEGO EM CAMARGOS - BH/MG

ACPO realizou reunião interna para discutir a questão séria envolvendo a poluição causada por um incinerador no bairro de Camargos que fica na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Na reunião foram analisados a repercussão e os resultados da audiência pública realizada (*1) realizada no dia no dia 20 de dezembro de 2007, também passou por análise uma farta documentação e registros de imagens que comprovam haver emissões perigosas o que efetivamente coloca a população em situação de risco. Apesar de na audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte ter-se levantado diversos problemas e situações de risco, além do claro desespero da população, não estão sendo razões suficientes para sensibilizar o poder público local, para que tomem as medidas necessárias em defesa de sua população, no sentido de livra-los da comprovada poluição (*2). Estes processos, são insustentáveis, pois o lixo que poderia, além de trabalho e renda, gerar benefícios ambientais através de políticas públicas adequadas, de maneira a serem reusados, reutilizados, reaproveitados ou reciclados, terminam numa cadeia insustentável quando são lançados à boca dos fornos de incineração o que gera grande quantidade de cinzas tóxicas que vão parar em aterros perigosos e emissões gasosas danosas a saúde dos seres humanos que são lançadas na atmosfera juntamente com outros agentes do aquecimento global. Este processo causa o descontrole do efeito estufa e gera o efeito denominado escurecimento global pelo excesso de particulados na atmosfera. Na reunião da ACPO, se definiu que estes fatos serão levados ao conhecimento dos órgãos públicos federais para que tomem as medidas necessárias para eliminar o risco de exposição imposto à população, afastando definitivamente o perigo do seio da sociedade. A ACPO estará requerendo aos órgãos competentes uma atuação urgente neste caso de Camargos/BH/MG e também atenção igual ao Caso de Barroso/MG. Onde uma cimenteira causa aborrecimentos pela queima de lixo durante a fabricação do cimento naquela cidade há anos e infelizmente o poder público se queda inerte frente a estas graves situações. Com a pressão na EUROPA contra os incineradores, estes processos estão infestando o Brasil com equipamentos incineração obsoletos que causam pesado risco a população do seu entorno, e ao invés de cumprir o que promete acelera ainda mais o processo da poluição.

Para ler e saber mais: http://mdduma.blogspot.com/
Para acessar o site da coalizão internmacional acesse: http://www.no-burn.org/
(*1) Link da Audiência Pública: http://www.acpo.org.br/caso_camargos/audiencia_2007_12_20.pdf
(*2) Link das Imagens: http://www.acpo.org.br/caso_camargos/fotos_poluicao.pdf

PANFLETO CONTRA INCINERAÇÃO DE LIXO

2008-07-09T09:14:00.001-07:00

"ONDE há fumaça, pode haver fogo!" Você quer sobreviver!?

2008-05-19T09:27:00.000-07:00

Atenção!!! importante para vc que se preocupa com a sobrevivência na terra!!!!

**Anexas tbm fotos de nossa "bela paisagem", dias 24 e hoje, 25 de abril de 2008.
Bom para nós que o fenômeno de inversão térmica deixa aparecer a podridão no horizonte!!! é maravilhoso como a natureza ainda faz de advogada quando é "solicitada"!!!

"ONDE há fumaça, pode haver fogo!!!"

Você e nós preocupados com o rumo que o mundo vai tomar, prestem bem atenção!!!! no "jargão" dito por ai[desenvolvimento econômico] usado para licenciar máquinas mortíferas gerenciadas por corações de lata em pleno Séc. XXI, sem a mínima preocupação com a vida, saúde e bem -estar de seres humanos e meio ambiente ! [ tão explicitada nas leis ambientais e Constituição Federal Brasileira]

***Olha este "causu" de Sta. Catarina: algo semelhante ou mera coincidência com o nosso "causu" de poluição gerada por incineração de lixo hospitalar e industrial escancarada no bairro Camargos/MG/Brasil?

"Um alerta!

TRECHO DO EMAIL ENVIADO POR ANA ECHEVENGUÁ, DIA 14/04/08.
ASSUNTO:Como obter licença ambiental pras obras do PAC

Vocês, que se preocupam com a sadia qualidade de vida, sua e dos seus filhos e netos, fiquem de olho! E, sempre que possível, busquem o socorro do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Todo o cuidado é pouco! Como dizem os escoteiros: sempre alerta! A FATMA não cumpre a sua missão. Não fiscaliza nem licencia na forma da lei.

Num de seus artigos brilhantes, o ambientalista Henrique Cortez escreveu que "nos últimos anos (principalmente depois do apagão) acompanhamos uma crescente satanização da legislação ambiental e de seus órgãos. O argumento de que o cuidado ambiental "prejudica" o desenvolvimento é particularmente utilizado pelo setor energético".

É assim mesmo, Seu Henrique. A satanização recrudesceu com o advento do PAC e da sua promessa de dinheiro fácil."

Fonte: Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, email: ana@ecoeacao.com.br. Ana Echevenguá - Coordenadora do Programa Eco&ação - www.ecoeacao.com.br - (48) 84014526 - Florianópolis, SC.

Estudo de Impacto Ambiental

2008-04-05T10:31:00.000-07:00

Estudo de Impacto Ambiental por Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt(17/04/2006)

Estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n. 6.938/81 estabeleceu a “avaliação dos impactos ambientais” (art. 9º, III) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
A Constituição Federal de 1988 determinou em seu art. 225, § 1º, IV, que incumbe ao Poder Público “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade”. Nesse estudo, avaliam-se todas as obras e todas as atividades que possam causar séria deterioração ao meio ambiente.
O Decreto n. 88.351/83 (art. 18, § 1º) determinou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que fixasse os critérios básicos e as diretrizes gerais para estudos de impacto ambiental para fins de licenciamento de obras e atividades. A Resolução n. 1/1986 do CONAMA tratou dessa matéria.
Compreende-se como impacto ambiental qualquer deterioração do meio ambiente que decorre de atividade humana. A Resolução n. 1/86 do CONAMA, em seu art. 1º, considera impacto ambiental “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam:
I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II – as atividades sociais e econômicas;
III – a biota;
IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V – a qualidade dos recursos ambientais”.
O art 2º da Resolução n. 1/86 do CONAMA estabelece um rol exemplificativo de atividades modificadoras do meio ambiente que dependem obrigatoriamente da elaboração do estudo de impacto ambiental para seu licenciamento como estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, ferrovias, oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários e linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV.
O estudo de impacto ambiental tem origem no Direito Norte-americano em virtude de exigência de elaboração de um relatório de impacto do meio ambiente, a partir de 1969, a ser apresentado juntamente aos projetos de obras do governo federal que causassem sensível alteração na qualidade do meio ambiente. Como ensina José Afonso da Silva, o estudo prévio de impacto ambiental deve ter como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, tendo em vista constituir um dos principais objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, art. 4º, I) .(1)
O objeto desse estudo prévio consiste em avaliar todas as obras e atividades que possam acarretar alguma deterioração significativa ao meio ambiente, seja um dano certo ou incerto.
Além de atender aos princípios e objetivos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, o estudo de impacto ambiental (EIA) deverá ter como diretrizes gerais:
I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;
III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza;
IV - Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. (Resolução n.1/86, art. 5º).
A avaliação do risco, a grandeza do impacto e a análise do grau de reversibilidade do impacto ou a sua irreversibilidade estarão contidos nesse estudo. Diagnosticados esses dados, o próprio EIA indicará providências para evitar ou atenuar os impactos negativos inicialmente previstos, juntamente com a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento destes.
Esse estudo preventivo está intimamente ligado ao denominado licenciamento ambiental. Entende-se por licenciamento ambiental o processo administrativo pelo qual o órgão ambiental competente analisa a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais e que possam efetiva ou potencialmente poluir ou degradar o meio ambiente. Esse processo está disciplinado pela Resolução CONAMA n. 237/97.
Em qualquer das fases do licenciamento ambiental poderá ser elaborado o estudo prévio de impacto ambiental e o seu respectivo relatório (EIA/RIMA).
Saliente-se que o EIA não vincula obrigatoriamente a decisão a ser tomada pela Administração Pública nesse licenciamento ambiental, uma vez que esse estudo não fornece uma resposta absoluta e inquestionável sobre os danos que possam surgir. A necessidade de interpretação do conteúdo do estudo se apresenta imprescindível, tendo em vista a importância de analisar a conveniência e oportunidade em autorizar o projeto do proponente, assim como disponibilizar as soluções possíveis para afastar ou reduzir a magnitude dos diversos impactos ambientais negativos.
Desta forma, o deferimento de licença ambiental, ato final do licenciamento, será possível mesmo que o estudo de impacto ambiental seja desfavorável (2). O fundamento para essa discricionariedade nas mãos da Administração Pública para licenciar ou não determinada obra ou atividade apesar da produção de significativos efeitos negativos ao meio ambiente se encontra no equilíbrio que deve existir entre o desenvolvimento econômico sustentável e a proteção ao meio ambiente. Caberá ao Poder Público avaliar a concessão ou não da licença ambiental nessa conjuntura, ponderando o princípio do desenvolvimento sustentável, preceito de preservação do meio ambiente, frente ao desenvolvimento da ordem econômica. Como não poderia ser diferente, perante o princípio da motivação, cabe ao Poder Público apresentar os fundamentos dessa decisão para fins de controle.
Por outro lado, a apresentação de um EIA/RIMA favorável vincula o órgão público a conceder a licença ambiental, uma vez que, sendo a defesa do meio ambiente condicionadora da livre iniciativa, nos termos do art. 170, VI, da CF, não existindo nenhuma forma de prejuízo ao bem ambiental, não haverá justificativa para impedir a realização da obra ou atividade.
O relatório de impacto ambiental (RIMA) tem como finalidade esclarecer à população interessada qual o conteúdo do estudo de impacto ambiental, uma vez que este documento é elaborado em termos técnicos. Este relatório é praticamente um dever, tendo em vista o princípio da informação ambiental. Uma vez elaborado, o EIA/RIMA deverão ser dirigidos ao órgão ambiental para que se proceda ao deferimento da licença ambiental ou não.
A elaboração do estudo de impacto ambiental deve ficar a cargo de uma equipe multidisciplinar formada por técnicos nos diversos setores necessários para uma completa análise dos impactos ambientais positivos e negativos do projeto, para confecção de um estudo detalhado sobre a obra ou atividade.
A Resolução CONAMA 1/86 em seu art. 7º originalmente previa a elaboração do estudo prévio de impacto ambiental por uma equipe não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto, e ressalvava que este seria responsável tecnicamente pelos resultados apresentados. Constata-se uma tentativa de conferir independência ao trabalho desenvolvido.
A Resolução CONAMA n. 237/97, entretanto, revogou o art. 7º da resolução mencionada e passou a dispor no seu art. 11 que: “os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor”.
O parágrafo único deste art. 11 determina ainda que o empreendedor e os profissionais que subscrevem os estudos previstos serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.
Entende-se que apenas a responsabilidade objetiva existente no sistema normativo federal em termos de dano ambiental, não será suficiente para garantir impessoalidade neste trabalho. Faz parte da cultura nacional a necessidade de controles formais e mecanismos preventivos para conferir a segurança e independência técnica adequada para a importante função que será desempenhada pela equipe em questão .(3)
Para concluir, sempre é interessante alertar que os instrumentos de realização dos princípios da prevenção e da precaução, como é o caso do Estudo de Impacto ambiental e seu relatório, não têm por finalidade impedir o desenvolvimento de atividades econômicas e sociais. O controle preventivo realizado por esse instrumento é de fundamental importância, pois requer uma atuação conjunta do Poder Público, da sociedade civil e da comunidade científica, que devem se harmonizar em um objetivo único: aliar o desenvolvimento social e econômico à preservação do meio ambiente e da própria espécie humana. Para isso, faz-se necessário o princípio da participação. Todo cidadão deve ter acesso a informações ambientais e participar do processo de tomada de decisões por parte do Estado. Como alerta Paulo Affonso Leme Machado, “a prática dos princípios da informação ampla e da participação ininterrupta das pessoas e organizações sociais no processo das decisões dos aparelhos burocráticos é que alicerça e torna possível viabilizar a implementação da prevenção e da precaução para a defesa do ser humano e do meio ambiente”(4). É o cidadão, em primeiro lugar, que deve se manifestar se aceita suportar eventual risco que se verifica em determinado empreendimento.
(1) SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1994, p. 197.
(2) FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 82.
(3) Nas palavras de Paulo Affonso Leme Machado, “ Os Estados brasileiros têm o direito de instituir normas legais que disciplinem a equipe multidisciplinar de forma mais exigente do que aquela contida na Resolução do CONAMA. O Estado do Rio Grande do Sul disciplinou a matéria da seguinte forma: Art. 74. O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), serão realizados por equipe multidisciplinar habilitada, cadastrada no órgão ambiental competente, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados, não podendo assumir o compromisso de obter o licenciamento do empreendimento. § 1º. A empresa executora do EIA/RIMA não poderá prestar serviços ao empreendedor, simultaneamente, quer diretamente, ou por meio de subsidiária ou consorciada, quer como projetista ou executora de obras ou serviços relacionados ao mesmo empreendimento objeto do estudo prévio de impacto ambiental. § 2º. Não poderão integrar a equipe multidisciplinar executora do EIA/RIMA técnicos que prestem serviços, simultaneamente, ao empreendedor (Código Estadual do Meio Ambiente) ”. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2005, p.240.
(4) MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2005, p.80.

Fonte: http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_id=1917

As informações acima são de inteira responsabilidade de seu (s) autor (s), apenas citadas como referência bibliográfica

Suspensa queima de lixo hospitalar em Laguna (SC)

2008-02-28T16:10:00.000-08:00

O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC), concedeu liminar para suspender a licença ambiental e, num prazo de 15 dias, as atividades de tratamento e incineração de lixo hospitalar desenvolvidas pela empresa Louber Ltda. na localidade de Taquaruçu, naquele município.O pleito está contido em ação cautelar proposta pela organização não governamental Ambiental Acqua Bios, em preparação para posterior ingresso de ação civil pública. A empresa realiza no local a incineração de resíduos hospitalares provenientes de estabelecimentos de saúde de 22 municípios da região Sul do Estado. Segundo a ONG, a queima do lixo hospitalar sem a atenção as normas técnicas lança na atmosfera elementos nocivos e cancerígenos em prejuízo das comunidades do entorno e de todo o meio ambiente da região. Um destes produtos, aliás, pertence ao mesmo grupo cuja substância – o tetraclorodibenzo- p-dioxina (TCDD) - foi constituinte do temível agente laranja, um dos mais intensos venenos existentes usados como herbicida e largamente utilizado pelo exército americano na guerra do Vietnã. A empresa chegou a obter licença ambiental da Fatma, revogada posteriormente por falta de informações sobre a realização do chamado teste de queima, responsável pela habilitação dos respectivos incineradores. Na liminar deferida pelo magistrado, a Louber recebeu prazo de 60 dias para promover, às suas expensas, o teste de queima de seu incinerador, com observância das normas técnicas exigidas pela Fatma – que está proibida judicialmente de conceder novas licenças ambientais àquela empresa neste período. (Proc. n° 040.07.004706- 5 - com informações do TJ/SC).

Fonte: Eco&Ação

Essa matéria é de responsabilidade de seus autores.

Mais uma barbaridade!!!!!!

2008-01-28T12:40:00.000-08:00

FUMO É UM VENENO QUE MATA AOS POUCOS....
No BAIRRO CAMARGOS E ADJACENCIAS A SITUAÇÃO NÃO É DIFERENTE!!!!!!!

HOJE, DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2008, MAIS UMA VEZ, principalmente nesses dias de chuva!!!!!, vejam as fotos anexas abaixo, a barbaridade que a comunidade do bairro Camargos e circunvizinhanças estão sendo expostas diariamente pela emissão de fumaça da empresa SERQUIP-Tratamento de Resíduos Ltda MG.

A fumaça tem entrado nas casas dos moradores pela janela, principalmente, do residentes próximos. Muitos tem reclamado de nauseas, dores de cabeça, sufocamentos, e vários sintomas...

Nenhum ser humano suporta por muito tempo ser invandido por fumaça, sendo tóxica ou não!!!!. Mas, nesse caso, todos nós já sabemos que toda queima de lixo, conforme a ciência diz, pode gerar inumeras substâncias perigosas ao organismo humano.

Toda pessoa que fuma, sabe dos riscos os quais podem correr, mas tem um porém: o seu ato é expontâneo e opcional. Mesmo o fumante passivo tem, muitas vezes, a opção de sair de perto da fumaça.

No caso de nossa comunidade, não é justo, nem legal, sairmos de nossas casas para "correr" da fumaça. Como também, não queremos ser submetidos à riscos de saúde a curto e longo prazo.

Obs.: A empresa SERQUIP fez um acordo no Ministério Público, dia 17 de outubro de 2007, junto à comissão de moradores do bairro Camargos de não lançarem fumaça, seja qual for, na atmosfera.

Clamamos às autoridades misericórdia !!!!!

Acompanhem os fatos pelo blog do movimento dos moradores:

http://www.mdduma.blogspot.com

Final de ano negro no bairro Camargos

2008-01-10T06:18:00.000-08:00

OFÍCIO ENVIANDO ÀS AUTORIDADES

Os moradores da comunidade do bairro Camargos, inclusos, jovens, crianças e idosos, vêm solicitar por meio desta carta pedido de "socorro" , devido ao abuso e desrespeito praticado pela empresa Serquip, ao acordo realizado, no dia 17 de outubro de 2007, formalizado através de Ata de reunião no Ministério Público junto à comissão de moradores do bairro Camargos.
A empresa Serquip, segundo observações dos moradores e registros fotográficos, em anexo, vem lançando fumaça na atmosfera, diariamente, principalmente nas madrugadas, finais de semanas e feriados. Haja vista, o intenso e prolongado lançamento de fumaça pela mesma, no primeiro dia do ano de 2008.
Os moradores residentes às proximidades da empresa têm reclamado de ardência nas narinas, dor de cabeça, náuseas e vômitos. Muitos, relatam ter que colocar toalha molhada na janela dos quartos, e copo d'água na cabeceira da cama, devido o ressecamento das vias respiratórias, epinéia ( perca de fôlego por alguns instantes) e tosse seca constante. De madrugada o agravamento é ainda maior, mediante ao alto odor dos gases, muitos sentem falta de ar, ardência na garganta e no esôfago.
Sabemos que as autoridades não podem tomar atitudes radicais, quanto aos trâmites legais que devem ser seguidos. Entretanto, assegurando ao fato, o que a ciência diz sobre a atividade de incineração de lixo hospitalar, e também, relatos de experiências mal sucedidas deste tipo, em outras localidades, é impossível falar em qualidade de vida e sustentabilidade junto a este tipo de empreendimento.
Os gases gerados pela queima de lixos e resíduos podem gerar inúmeras substâncias tóxicas, muitas, até letais, indutoras de câncer e outros males agravantes para o organismo do ser humano. Face a isto, os moradores do bairro Camargos circunvizinhos não podem ficar expostos a riscos desta plenitude.
A causa de todos os males e que levam o homem à destruição são a avareza, ira e a estupidez. Aqueles que detêm o poder passam por cima dos menos favorecidos como "rolos compressores", sem perceberem, até em cima de si mesmos. E é, exatamente, o que os moradores do bairro Camargos têm sentido frágeis em relação aos fatos, pela fumaça que é lançada diariamente a olho nu.
O presente de ANO NOVO, que a comunidade recebeu da empresa SERQUIP, no dia 1º, são pouco menos de 100 fotos de fumaça a céu aberto, cenário este, patrocinado pela empresa em questão, onde o bairro esteve tomado pelos gases, sufocado durante a madrugada e no decorrer de todo o dia, sem interrupções.
O abuso foi tão grande, que a SERQUIP nós deu um trégua de uma semana.
Suspeita que seja para a realização de limpeza nos filtros, onde podem ficar substâncias potencialmente tóxicas e que podem camuflar algo que desconhecemos.
Hoje são dia 10 de janeiro, e ao amanhecer era visível a ilha de fumaça em torno de região da SEEQUIP.
A comunidade pede às autoridades, que tenham misericórdia, e que olhem com carinho os fatos que vêm ocorrendo.
Encaminhamos juntamente com este desabafo, as fotos referentes ao dia 1º de janeiro de 2008.

Agradecemos desde já a compreensão e a atenção
Comissão dos moradores do bairro Camargos

OFICIO ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

2007-12-20T05:54:00.000-08:00

V.exa. Dr. Heleno R. Portes!
Ministério Público
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente

Segue em anexo, registros fotográficos da emissão de fumaça escura pela empresa SERQUIP, do dia 19 de novembro de 2007,
[ a qual tem sido intensa e prolongada por várias horas].
Durante o período da noite, a fumaça também é intensa, e perceptível aos moradores. Entretanto, a população não dispõe de recursos tecnológicos para registra-la. Infrigindo o item 05 da Ata de Audiência realizada no dia 17 de outubro de 2007 junto à comissão de moradores do bairro Camargos.

A população, principalmente, residente próxima à empresa, nos últimos dias, tem reclamado de sintomas de dores de cabeça intensas, nauseas, problemas respiratórios e alérgicos.

Acreditamos, em face ao problema, que o direito à vida sobrepõe a qualquer instrumento tecnicamente viável para o desenvolvimento econômico. E, conforme, registros da ciência, a atividade de incineração de lixo é altamente nocisa ao ser humano. Haja vista, que a lei nº 9605/98 art.15 dispõe sob sanções ao potencial poluidor que possa atingir áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.

Pede deferimento,

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2007.
Comissão de Moradores do bairro Camargos

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E COMUNIDADES

2007-11-16T09:39:00.001-08:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prezados moradores das Comunidades Camargos, Sta. Maria e entorno, e imprensa:

A comissão formada por moradores próximos à empresa SERQUIP – Tratamento de Resíduos Ltda, tem o dever ético e moral de esclarecer informações e fatos transparentes às comunidade dos Bairros Camargos, Sta. Maria e entorno, das atividades as quais vêm realizando em prol da saúde dos moradores, A seguir:

Objetivo principal da Comissão:

§ A comissão de moradores do bairro Camargos foi instituída em junho de 2007, [provisoriamente], através do Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e Meio ambiente, para resolver e reforçar, especificamente, de forma legal, e pacífica o problema da atividade de incineração de lixo hospitalar, que vem sendo realizada pela empresa SERQUIP – Tratamento de resíduos MG Ltda, desde 2003, na rua Agenério de Araújo, 300 – Bairro Camargos.

Não tendo, portanto, a comissão, nenhum vínculo com a Associação Comunitária do Bairro Camargos, embora a mesma tenha iniciado às ações junto ao Ministério Público de Minas Gerais contra a SERQUIP, sob o Processo Administrativo Nº 212/06. Nem mesmo, a intenção de desmerecê-la, como representante do bairro Camargos, ao contrário, reforçar e intensificar as atividades que foram iniciadas no combate aos efeitos potencialmente nocivos e tóxicos da poluição no bairro.

§ Para isto, a Comissão vem realizando ações junto aos órgãos de meio ambiente, da saúde e outros relacionados com o assunto. Bem como, obtendo apoio de instituições e associações importantes da sociedade, visando cumprir a missão, descrita abaixo:

Missão da Comissão:

§ Zelar pela saúde, a qualidade de vida e o bem estar dos seus habitantes, somente.

Aproveitamos o ensejo, para agradecer o apoio de todos aqueles que têm contribuido com nossa missão!

Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente Comunidade Camargos

Audiência Câmara 30/10/07

2007-10-31T08:50:00.000-07:00

Caros!

Apesar do término antecipado da audiência, não poderia ter sido melhor. O evento foi emocionante, as comunidades dos bairros Camargos, Sta. Maria e regiões circunvizinhas marcaram sua presença em peso, com aplausos, protestos e indignação frente às atividades da empresa SERQUIP, que também estava presente.
A pesquisa do bairro foi revelada aos participantes, e evidenciou o alto indice de problemas respiratórios, bem como, casos de cancer, enfisema pulmonar, leucopenia , e até homenagem a um lutador da causa que faleceu este ano por enfecação pulmonar.
A presença marcante, que fez a platéia delirar, com o presidente da ACPO de SP, Associaçao de combate ao Poluentes Orgânicos, que deu um show de conhecimento, experiencia, solidariedade e preocupação com o próximo. Defendeu intesamente nossas comunidades, que merece nossos agradecimentos, Sr. Marcio Antônio Mariano da Silva ( ex-trabalhador da Rhodia na Baixada Santista, o qual também, foi contaminado por substâncias tóxicas).

A presença da ONG ODESC de Barroso/MG, representada por Valéria Nacif , que tanto tem nos apoiado nesta causa.
Contamos também, com a presença da Dra. Noil Cussiol, especialista em lixo hospitalar, o qual apresentou soluções para o problema do bairro.
E apoio explicito de Neusinha à comunidade: “Reconheço a reclamação da comunidade. Considero que um local com tantas moradias não é o espaço adequado para a instalação de incinerador. Apoio à iniciativa da população”, ressaltou a vereadora Neusinha Santos (PT), líder do governo na Câmara.
Agradecemos ao Vereador Alberto Rodrigues, e Assessor Lúcio Bocao pela iniciativa!
Valeu a pena comunidades Camargos, Sta Maria, Vila Oeste, Glarijá presentes!!!! Parabéns por garantir seus direitos!!!

Assunto na Mídia

2007-10-30T09:55:00.000-07:00

Vejam matéria sobre o assunto na Mídia:

Os links abaixo são de inteira responsabilidade de seus autores.

Site da Câmara Municipal de Belo Horizonte 30 de out/07:
http://www.cmbh.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18988&Itemid=199&filter=
Site da Igreja Batista da Lagoinha 2007:
http://novo.lagoinha.com/engine.php?pag=art&sec=16&cat=59&art=7090
Site do Diário da Assembleia - Comissão de Direitos Humanos 2007
http://www.cmbh.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18988&Itemid=199&filter=
http://hera.almg.gov.br/cgi-bin/nph-brs?d=MATE&u=http://www.almg.gov.br/mate/chama_pesquisa.asp&SECT7=LINKON&p=1&l=20&r=1&f=G&s1=RQN+1185+2007[prop]
Sociedade de Pediatria:2006
http://www.smp.org.br/atualizacao/view.php?id=2727
Jornal O tempo:2006
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=268&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=22713&IdTipoNoticia=1
Sloo:
http://www.sloo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=303&Itemid=26

ROTEIRO DA IMPRENSA NO BAIRRO CAMARGOS E REGIÃO

2007-10-23T06:15:00.000-07:00

ACOMPANHEM O ROTEIRO DA IMPRENSA NO CASO DO PROBLEMA DE INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR NO BAIRRO CAMARGOS:

HOJE: TV ALTEROSA / DIA 23/10 - 12:50H OU 19HS
HOJE: TV RECORD / HOJE 7HS OU 12HS OU JORNAL DA NOITE
ONTEM: REPORTAGEM JORNAL ESTADO DE MINAS/CADERNO GERAIS/PAGINA INTEIRA SOBRE O CASO;

VAMOS LUTAR A FAVOR DA VIDA!!!!! AS PESSOAS NÃO PODEM CONVIVER TÃO PRÓXIMAS COM SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE TÓXICAS..

NÃO PERCAM!!! DIA 30 DE OUTUBRO AS 13:30HS AUDIENCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG

MOVIMENTO DE DEFESA AOS DIREITOS HUMANOS E AO MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS BAIRRO CAMARGOS

Autoridades no Bairro Camargos

2007-10-22T06:09:00.000-07:00

22/10/07

O movimento da comunidade Camargos recebe visita do Sr. Sérgio Coutinho, da Secretaria da Regional Noroeste, e o Sr. Lúcio, Assessor do Vereador Alberto Rodrigues para discutirem o problema da saúde do bairro e entorno.

CONVITE

2007-10-11T06:29:00.000-07:00

DIGA NÃO À INCINERAÇÃO!

"SAÚDE E MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO É ESSENCIAL PARA QUALIDADE DE VIDA"

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 30 DE OUTUBRO ÀS 13:30HS

COMUNIDADES CAMARGOS, STA. MARIA, VILA OESTE, VILA ITAÚ, GLARIJÁ E VIZINHANÇAS

Visita ONG ODESC

2007-09-25T06:21:00.000-07:00

Camargos recebe visita de Valéria Nacif da ONG ODESC da cidade de Barroso/MG, e discutem assunto sobre os efeitos nocisos da atividade de incineração, e propõem ações preventivas para a saúde da comunidade Camargos.

REPORTAGEM JORNAL REDEMINAS

2007-09-06T13:15:00.000-07:00

MANISFETAÇÃO FEITA NO DIA 10/07/07 PELOS MODORES CONTRA A INCINERAÇÃO DE LIXO FEITA NO BAIRRO CAMARGOS DESDE 2003.

Fontes de pesquisa sobre incineração

2007-09-03T09:55:00.000-07:00

Fontes de pesquisa sobre incineração:

(conheça mais sobre este perigo)

www.greenpeace.org.br/toxicos/

www.no-burn.org/

http://www.noalaincineracion.org/

http://www.acpo.org.br/
www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/sumario_exec_health.pdf

LEI 9605 Sançoes penais ao poluidor...

2007-08-26T07:39:00.000-07:00

Hoje, domingo, o incinerador da empresa SERQUIP começou a emitir gases pela manhã, por volta das 8hs. Moradores comunicaram a policia ambiental, parece que não tivemos resultado.
Vejam o que diz a Lei 9605, dispoe sobre sançoes penas ao poluidor:

Art. 15. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
reincidência nos crimes de natureza ambiental;
II - ter o agente cometido a infração:
a) para obter vantagem pecuniária;
b) coagindo outrem para a execução material da infração;
c) afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente;
d) concorrendo para danos à propriedade alheia;
e) atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime especial de uso;
f) atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos;
g) em período de defeso à fauna;
h) em domingos ou feriados;
i) à noite;
j) em épocas de seca ou inundações;
I) no interior do espaço territorial especialmente protegido;
m) com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais;
n) mediante fraude ou abuso de confiança;
o) mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental;
p) no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais;
q) atingindo espécies ameaçadas, listadas em relatórios oficiais das autoridades competentes;
r) facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.

2007-08-23T14:31:00.000-07:00

VAMOS DESTRUIR SOMENTE O NECESSÁRIO!

INCINERAÇÃO NÃO É SOLUÇÃO...

Incineração e Saúde Humana no Bairro Camargos

2007-08-23T13:25:00.000-07:00

Comunidade do Bairro Camargos (Belo horizonte/MG) participa do evento da Romaria das Águas e da Terra, promovido pela Igreja Católica, dia 19/08/06. Protestam contra a incineração de resíduos hospitalares realizado pela empresa SERQUIP no bairro desde 2003...os mesmos sentem -se incomodos com a fumaça, há casos de cancer, enfisema pulmonar e vários casos de problemas respiratórios crônicos.

As substâncias tóxicas emitidas pelos gases da chaminé e cinzas, são os temidos furano, metais pesados e a mais terrível e cancerígena criada pelo homem, a DIOXINA....
Considerada mais nociva do que o urano e plutônio, estava entre as preferidas para extermínio dos japoneses em 1945, e pulverizada, como "agente" laranja no campos vietnamitas...
A incineração vais contra os principios fundamentais dos direitos humanos e ambientais, desenvolvimento sustentável, feri a Convenção de estocolmo da ONU, e ART 225 da CFB....
VAMOS PENSAR NOS CONCEITOS E APLICAÇÕES DO "3R" REUTILIZAÇÃO, REDUÇÃO E RECICLAGEM..SE QUISERMOS VIVER SOBREVIVER!!!
DIGA NÃO À INCINERAÇÃO.....